O PAÍS ONDE O OUTRO PERDEU A LIBERDADE
Ou: a curiosa descoberta de que ninguém existe sozinho
Havia um país onde as pessoas morriam e os discursos continuavam vivos.
Não era exatamente uma novidade. Naquele lugar, a morte de alguém tinha uma capacidade impressionante de produzir opiniões. Bastava um corpo deixar de respirar para que surgissem especialistas em comportamento, comentaristas de justiça, fiscais de sentimentos, defensores da moral e uma multidão de pessoas que, até cinco minutos antes, não sabia sequer que aquela existência passava pelo mundo.
O corpo, naturalmente, não participava da discussão. Tinha outras ocupações. Estava morto.
Os vivos, porém, trabalhavam bastante.
Naquele país, uma pessoa podia passar anos construindo uma vida, sustentando uma casa, atravessando dificuldades, criando vínculos, pagando contas, trabalhando, adoecendo, envelhecendo e tentando existir. Mas bastava morrer para que sua história fosse resumida a uma imagem, uma manchete e uma categoria.
A categoria era mais conveniente. Cabia na tela. Não exigia memória. Não precisava de contexto. Não reclamava quando era utilizada para defender uma opinião.
A pessoa, não. A pessoa era complicada.
Tinha história, relações, contradições, desejos, limites, escolhas e uma existência que não cabia inteira na legenda de uma publicação. Era necessário reconhecer que havia vivido antes de morrer. E isso exigia um esforço que a velocidade da circulação digital não parecia disposta a oferecer.
Naquele país, as pessoas não eram esquecidas imediatamente. Primeiro eram transformadas em assunto.
Depois, em argumento.
Por fim, em silêncio.
Tudo começou com uma morte.
Depois veio outra.
O acontecimento atravessou uma casa, alcançou uma família e interrompeu duas existências. Uma pessoa deixou de voltar para casa. Outra sequer teria tempo suficiente para descobrir o que seria crescer.
Do lado de fora, alguém precisou continuar vivendo.
Uma pessoa que havia perdido parte da própria história passou a carregar uma ausência que não se resolvia com a passagem das horas. A casa continuava existindo. Os objetos continuavam nos lugares. As contas não desapareciam. O relógio não interrompia seu funcionamento para demonstrar respeito.
A vida material tem essa delicadeza peculiar: não costuma suspender suas exigências porque alguém morreu.
Era preciso comer, dormir, responder, resolver, receber notícias, reconhecer documentos, compreender procedimentos. Era preciso suportar a presença de coisas que continuavam ali, embora as pessoas que lhes davam sentido não estivessem mais.
Em algum lugar, alguém perguntava como aquela pessoa estava.
Em outro, alguém preparava uma publicação.
A tragédia havia encontrado seu primeiro enquadramento.
A investigação começou. O Estado entrou em cena. Pessoas foram ouvidas, informações foram reunidas e uma suspeita passou a ocupar o centro de um procedimento criminal.
Havia uma pessoa investigada.
Essa pessoa também tinha um corpo. Precisava ser localizada, conduzida, identificada e submetida aos procedimentos legais. Tinha direitos, como qualquer pessoa submetida ao poder do Estado.
Não era uma concessão sentimental.
Não era uma homenagem.
Não era um prêmio de bom comportamento.
Era uma obrigação jurídica.
Mas o país estava indignado. E a indignação tinha uma exigência estética.
Queria uma prisão que parecesse prisão. Queria uma expressão que parecesse culpa. Queria uma autoridade com o rosto apropriado, a voz apropriada, o gesto apropriado e, se possível, uma trilha sonora que ajudasse a demonstrar que a justiça estava acontecendo.
Aconteceu então uma coisa extraordinária.
Uma pessoa foi tratada com respeito durante um procedimento policial.
E parte do país descobriu que o respeito podia ser considerado suspeito.
A imagem circulou.
Uma conversa foi transformada em símbolo. Uma orientação virou indício de favorecimento. Um gesto passou a ser examinado como se o Estado tivesse obrigação de representar a indignação coletiva.
A pergunta apareceu na tela:
É esse o tratamento que uma pessoa investigada por um crime tão grave deveria receber?
A pergunta parecia simples. Tinha letras grandes, fundo chamativo e a segurança de quem já havia decidido a resposta.
Havia apenas um pequeno inconveniente: a pergunta começava falando de uma pessoa investigada e terminava tratando sua responsabilidade como se já estivesse definitivamente estabelecida.
Mas detalhes jurídicos são pouco fotogênicos.
A investigação ainda precisava investigar. A Justiça ainda precisava julgar. A prova ainda precisava ser examinada.
A legenda, entretanto, já havia cumprido sua sentença.
O país tinha acabado de descobrir uma modalidade curiosa de procedimento: primeiro se decide o que aconteceu, depois se procura a evidência que combine com a decisão.
A burocracia judicial deveria estudar o método. Economizaria tempo, embora provavelmente precisasse fechar as portas.
A indignação ganhou companhia.
Vieram os pronunciamentos, as entrevistas, os comentários, as manifestações públicas e as exigências de punição rigorosa.
Alguém perguntou pela pessoa que havia perdido duas pessoas da própria família.
Alguém lembrou que a vítima não poderia ser esquecida enquanto todas as atenções se voltavam para quem estava sendo investigado.
A pergunta era legítima.
Onde estava o acolhimento?
Quem havia procurado a família?
Quem oferecera assistência?
Quem acompanharia o sofrimento depois que as câmeras fossem embora?
Afinal, a morte não termina no momento em que o corpo deixa de existir. Há uma vida material que permanece ao redor da ausência. Há relações interrompidas, tarefas que mudam de mãos, responsabilidades que não desaparecem, sofrimento que não obedece ao calendário das notícias.
A pessoa que ficou precisava de mais do que uma manifestação pública de solidariedade.
Precisava saber quem estaria presente depois.
Precisava de respostas, atendimento, informação, proteção e continuidade.
Mas o país tinha outra preocupação.
Estava discutindo a expressão do rosto de uma autoridade.
Aparentemente, o destino de uma família podia esperar um pouco. Era necessário resolver primeiro se a abordagem policial havia apresentado a quantidade adequada de indignação.
O respeito estava sob investigação.
O acolhimento, por enquanto, aguardava distribuição.
Não demorou para que surgisse uma proposta de conscientização.
Uma semana foi escolhida. Uma campanha seria anunciada. O calendário receberia uma nova marca. A violência seria lembrada em um período específico do ano.
Os nomes das pessoas mortas seriam pronunciados. As famílias receberiam manifestações de solidariedade. As mulheres seriam convidadas a falar, denunciar, procurar ajuda e não ter medo.
A intenção pública parecia clara.
Mas havia uma pergunta que insistia em aparecer, inconvenientemente material:
O que acontece quando alguém fala?
Porque falar é apenas uma parte do caminho.
Depois da fala existe uma porta. Depois da porta existe uma pessoa responsável pelo atendimento. Depois do atendimento existem procedimentos, encaminhamentos, medidas de proteção, serviços, profissionais, horários e recursos.
Existe uma mulher que talvez não tenha dinheiro para sair de casa.
Existe uma mulher que depende da renda de outra pessoa.
Existe uma mulher que precisa pensar nos filhos antes de decidir qualquer coisa.
Existe uma mulher que mora longe de uma unidade de atendimento.
Existe uma mulher que teme não ser acreditada.
Existe uma mulher que já procurou ajuda e não encontrou continuidade.
E existe também aquela que ainda não conseguiu dizer o que acontece dentro de casa.
O país, entretanto, preferia a palavra coragem.
Coragem é uma palavra econômica. Não exige orçamento, contratação de profissionais, funcionamento de equipamentos, articulação entre serviços ou acompanhamento territorial.
Basta pronunciá-la diante de uma câmera.
Se a mulher falar, a coragem será dela.
Se o serviço não funcionar, provavelmente será necessário organizar outra campanha.
O país tinha descoberto uma política pública de baixo custo: pedir que a pessoa atravesse sozinha a distância entre o medo e a proteção.
A distância, naturalmente, continuava lá.
Na televisão, alguém perguntou se penas maiores impediriam as mortes.
A pergunta encontrou uma plateia preparada.
Havia quem desejasse penas mais severas, quem falasse em prisão perpétua e quem acreditasse que o medo da punição seria suficiente para impedir a violência.
A discussão cresceu.
A pena era apresentada como se pudesse voltar no tempo, entrar na casa antes do acontecimento e interromper aquilo que a investigação tentava reconstruir.
O país discutia quantos anos uma pessoa deveria permanecer presa.
Era uma discussão legítima dentro da política criminal. Mas havia uma pequena diferença entre punir depois e proteger antes.
A pena pode integrar a resposta do Estado. Não substitui a investigação, a prevenção, a proteção e o funcionamento das instituições.
A lei já previa penas elevadas para determinados crimes. A Constituição, por sua vez, estabelecia limites ao poder punitivo.
Mas a conversa pública parecia interessada em uma solução mais simples.
Se a violência acontece, aumenta-se a pena.
Se a pena aumenta e a violência continua, aumenta-se novamente a pena.
Se ainda assim o problema permanece, talvez seja necessário aumentar o volume da indignação.
O país estava descobrindo a matemática da punição: quando o resultado não aparece, basta acrescentar mais zeros ao discurso.
Enquanto isso, a pergunta sobre a capacidade concreta de impedir a violência continuava sem receber a mesma quantidade de atenção.
Havia, naquele país, uma espécie de justiça paralela.
Não funcionava nos tribunais. Não precisava de processo, contraditório, defesa ou sentença. Funcionava nas telas, entre uma publicação e outra.
Era rápida, participativa e muito segura de si.
Não precisava conhecer uma pessoa para julgá-la. Bastava reconhecer uma imagem. Não precisava compreender um procedimento para condená-lo. Bastava que ele contrariasse a expectativa de quem assistia.
A justiça institucional precisava lidar com fatos, provas, limites e procedimentos.
A outra precisava apenas de circulação.
A primeira tinha responsabilidade sobre a decisão.
A segunda tinha responsabilidade sobre o alcance, embora nem sempre se lembrasse disso.
E assim as pessoas passaram a disputar o acontecimento.
Algumas queriam punição. Outras defendiam garantias. Outras exigiam acolhimento. Outras questionavam a atuação policial. Algumas falavam em impunidade. Outras denunciavam a espetacularização.
Todos tinham alguma coisa a dizer.
Mas quem estava disposto a permanecer diante daquilo que não cabia na própria opinião?
A família não era um argumento. A pessoa investigada não era uma legenda. A autoridade não era uma caricatura. A mulher que sofria violência não era uma estatística. A criança não era um recurso narrativo para tornar uma publicação mais contundente.
E, no entanto, cada uma dessas existências podia ser reorganizada para servir a uma finalidade discursiva.
A pessoa desaparecia atrás da função que lhe era atribuída.
O outro deixava de existir como outro.
Passava a existir como personagem daquilo que alguém precisava defender.
Foi nesse momento que o país começou a apresentar sinais de uma doença curiosa.
Não era uma doença individual, nem um diagnóstico. Era uma organização da convivência em que o outro só parecia tolerável quando correspondia à representação que faziam dele.
O outro podia falar, desde que dissesse o que esperavam.
Podia escolher, desde que escolhesse aquilo que já estava aprovado.
Podia desejar, desde que o desejo não contrariasse ninguém.
Podia partir, desde que não deixasse ninguém frustrado.
Podia existir, desde que sua existência não produzisse desconforto.
O problema era que o outro insistia em não colaborar.
Tinha vontade própria.
Recusava.
Mudava.
Desobedecia às expectativas.
Não confirmava a imagem que haviam construído sobre ele.
Uma pessoa queria terminar uma relação. Outra não aceitava. Uma pessoa queria ir embora. Outra entendia a partida como ofensa. Uma pessoa estabelecia um limite. Outra interpretava o limite como provocação.
A diferença começava a ser tratada como afronta.
A liberdade do outro aparecia como uma espécie de insulto pessoal.
E o país, que adorava falar de liberdade, parecia esquecer que ela não existia apenas para quem estava falando.
A liberdade era muito bonita quando servia para defender a própria vontade.
Ficava menos interessante quando aparecia na forma de uma vontade alheia.
Aí surgiam as exceções.
O meu direito de escolher era liberdade.
O direito do outro de escolher diferente era falta de consideração.
A minha autonomia era princípio.
A autonomia do outro era abandono.
A minha vontade era legítima.
A vontade do outro precisava ser discutida.
E, quando a discussão não resolvia, alguns descobriam que podiam substituir a conversa pelo controle, a recusa pela ameaça e o limite pela violência.
O outro havia cometido o crime imperdoável de não ser propriedade de ninguém.
Talvez fosse por isso que as pessoas gostassem tanto de falar sobre amor.
Naquele país, o amor aparecia em declarações, músicas, promessas, fotografias e discursos.
Era apresentado como união, pertencimento, destino e reconhecimento.
Às vezes, porém, parecia carregar uma cláusula que ninguém havia assinado.
Eu amo, portanto você me pertence.
Eu sofro, portanto você me deve alguma coisa.
Eu desejo, portanto você precisa corresponder.
Eu não aceito sua partida, portanto sua liberdade está suspensa.
O sentimento era apresentado como justificativa para o controle.
E o controle, quando não encontrava resistência, podia ser confundido com cuidado.
Era uma confusão conveniente.
Afinal, se alguém dizia que agia por amor, quem teria coragem de questionar?
A palavra amor havia recebido uma autorização que nem a lei concedia: a de invadir a existência alheia sem apresentar documento.
Mas uma pessoa não se transforma em propriedade porque outra sente alguma coisa por ela.
O desejo não produz escritura.
O sofrimento não concede posse.
A separação não é uma autorização para punir.
E a liberdade de alguém não precisa ser aprovada por quem gostaria de mantê-la por perto.
O outro não é um objeto que perdeu o direito de sair porque alguém não suporta a ausência.
O país também tinha suas instituições.
Algumas funcionavam. Outras enfrentavam limitações. Havia equipamentos, profissionais, leis, programas, campanhas e estruturas administrativas.
Mas entre o que estava escrito e o que chegava ao corpo de uma pessoa existia uma distância.
Uma distância feita de território, renda, horário, transporte, disponibilidade, formação profissional, orçamento e organização dos serviços.
O discurso institucional frequentemente começava pelo que deveria acontecer.
A vida concreta começava pelo que era possível.
Uma mulher podia ter direito à proteção e não conseguir chegar ao serviço.
Podia conseguir chegar e não encontrar atendimento.
Podia encontrar atendimento e não receber continuidade.
Podia receber uma orientação e continuar sem condições materiais de reorganizar sua existência.
Podia denunciar e permanecer exposta a riscos que exigiam respostas coordenadas.
Não era a coragem que faltava necessariamente.
Às vezes, faltava o serviço.
Às vezes, faltava o dinheiro.
Às vezes, faltava a rede.
Às vezes, faltava a resposta.
O país tinha uma habilidade impressionante para transformar problemas institucionais em recomendações individuais.
Fale.
Denuncie.
Tenha coragem.
Procure ajuda.
Não tenha medo.
Era como entregar um mapa para alguém que precisava atravessar um rio e depois parabenizá-lo pela disposição de nadar.
A água continuava lá.
A correnteza também.
E a margem não ficava mais perto porque alguém havia pronunciado uma frase bonita.
Enquanto isso, os discursos continuavam tentando resolver a vida dos outros.
Um grupo queria decidir como alguém deveria sentir.
Outro queria decidir como alguém deveria ser tratado.
Outro queria decidir quanto tempo alguém deveria permanecer preso.
Outro queria decidir quando uma mulher deveria falar.
Outro queria decidir qual comportamento demonstrava amor.
Outro queria decidir qual liberdade seria aceitável.
Todos tinham uma opinião sobre a existência alheia.
Era curioso.
As pessoas pareciam acreditar que a liberdade era uma propriedade individual, como uma casa, um automóvel ou um objeto guardado no armário.
Algo que se possuía e que poderia ser usado sem considerar a existência de ninguém.
Mas a liberdade não nasce no isolamento.
Uma pessoa aprende a falar porque existe um mundo de linguagem antes dela. Aprende a caminhar em um espaço que não construiu sozinha. Vive em relações, instituições, territórios e condições materiais que limitam e possibilitam sua existência.
Não é preciso romantizar a convivência para reconhecer esse fato.
Ninguém constitui sua existência sem encontrar outras existências.
O corpo chega ao mundo antes de qualquer discurso sobre autonomia. Depende de condições materiais, atravessa relações e encontra uma organização social que já estava em funcionamento.
A liberdade não é ausência de limites.
Também não é autorização para impor ao outro a própria vontade.
O limite de uma pessoa não apaga a liberdade da outra. A existência de uma diferença não representa, por si só, uma ameaça.
Mas o país havia confundido convivência com obediência.
E obediência com respeito.
Quando alguém não obedecia, chamavam de desrespeito.
Quando alguém partia, chamavam de ingratidão.
Quando alguém recusava, chamavam de provocação.
Quando alguém estabelecia um limite, chamavam de egoísmo.
Quando alguém exigia liberdade, parecia estar pedindo demais.
Afinal, para que serve o outro se não for para confirmar aquilo que eu penso sobre mim?
A Loka estava sentada diante da tela.
Deslizava o dedo.
Uma imagem.
Uma manchete.
Um pronunciamento.
Uma entrevista.
Uma exigência de punição.
Uma promessa de acolhimento.
Uma pergunta sobre a liberdade.
Outra sobre o direito.
A tela não mostrava o que acontecia depois que as pessoas desligavam os aparelhos.
Não mostrava a casa depois da morte.
Não mostrava a pessoa que precisava continuar vivendo.
Não mostrava a mulher que ainda não tinha conseguido falar.
Não mostrava o serviço que deveria recebê-la.
Não mostrava o profissional que não estava disponível.
Não mostrava o orçamento que não chegava.
Não mostrava a distância entre a promessa e a execução.
A tela mostrava o discurso.
E o discurso parecia muito satisfeito consigo mesmo.
A Loka olhou para aquilo e pensou que o país havia desenvolvido uma forma sofisticada de desaparecer com as pessoas sem precisar apagar suas imagens.
Bastava mantê-las na tela e retirar delas a existência.
A pessoa continuava aparecendo.
Mas já não era exatamente uma pessoa.
Era uma vítima.
Era um investigado.
Era uma autoridade.
Era um exemplo.
Era um argumento.
Era uma estatística.
Era uma opinião.
Era um personagem.
E personagens são muito mais fáceis de controlar do que pessoas.
Personagens não têm necessidades materiais fora do roteiro.
Não precisam de atendimento depois do encerramento.
Não questionam a legenda.
Não interrompem a narrativa para dizer que a vida deles não corresponde à interpretação de quem está olhando.
O outro real, esse inconveniente, continua existindo quando o discurso termina.
A Loka voltou à pergunta.
Quem é o outro?
Aquele que não pensa como eu?
Aquele que não deseja o que eu desejo?
Aquele que não aceita o que ofereço?
Aquele que não permanece onde quero?
Aquele que não corresponde à imagem que construí?
Aquele que não confirma minha vontade?
Talvez o problema nunca tenha sido exatamente a diferença.
Talvez o problema apareça quando alguém não suporta que a diferença exista sem pedir autorização.
Porque reconhecer o outro como outro significa admitir que sua existência não está sob meu domínio.
Significa aceitar que a vontade dele não nasce da minha.
Que sua liberdade não depende da minha aprovação.
Que seu corpo não é extensão do meu.
Que sua história não está disponível para ser escrita conforme minha necessidade.
Que sua recusa não constitui uma agressão contra minha existência.
E que o direito de alguém não desaparece quando eu desaprovo aquilo que essa pessoa representa.
O país, entretanto, ainda procurava uma definição mais confortável.
Queria falar de humanidade sem precisar reconhecer a humanidade de quem não correspondia às suas expectativas.
Queria falar de liberdade sem aceitar a liberdade alheia.
Queria falar de respeito sem admitir que o respeito não pode ser distribuído conforme simpatia.
Queria falar de justiça sem suportar os limites que impedem a vingança de ocupar o lugar da lei.
Queria falar de amor sem reconhecer a possibilidade de uma pessoa não querer mais amar.
Era uma tarefa difícil.
Afinal, a humanidade é muito agradável enquanto permanece parecida conosco.
E então a Loka encontrou a ironia que o país inteiro vinha evitando.
Você diz que o outro não pode fazer o que deseja.
Diz que o outro não pode partir.
Não pode recusar.
Não pode escolher diferente.
Não pode estabelecer limites.
Não pode existir fora daquilo que você considera aceitável.
Você exige que o outro reconheça sua vontade, sua liberdade, sua autonomia, sua história e seu direito de existir.
Mas, quando o outro reivindica exatamente a mesma condição, você chama isso de ameaça.
Interessante.
Você quer ser livre, mas não suporta a liberdade que constitui a existência do outro.
Quer ter direito de escolha, mas não reconhece o direito de escolha de quem está diante de você.
Quer que respeitem sua individualidade, mas transforma a individualidade alheia em problema.
Quer ser reconhecido como sujeito, mas insiste em tratar o outro como objeto da própria vontade.
E aqui está a pequena falha nessa construção toda:
Se você acha que o outro não tem liberdade, esqueceu que a sua própria liberdade também depende do reconhecimento de que o outro existe fora de você.
Não é possível reivindicar para si uma condição que se recusa a reconhecer em outra pessoa sem transformar a liberdade em privilégio.
E privilégio não é liberdade universal. É apenas poder distribuído de maneira desigual.
A Loka olha novamente para a tela.
Talvez seja isso que aquele país ainda não tenha conseguido compreender.
Não estamos falando apenas de uma pessoa investigada.
Não estamos falando apenas de uma vítima.
Não estamos falando apenas de uma autoridade.
Não estamos falando apenas de uma mulher.
Estamos falando do outro.
E o outro não é uma extensão da sua vontade.
Não é sua propriedade.
Não é seu personagem.
Não é seu argumento.
Não é seu espelho.
Não existe para confirmar sua identidade, aliviar sua angústia ou obedecer à sua representação.
O outro é aquele cuja existência não depende de você.
E agora vem a parte que o país inteiro parecia evitar.
Quem é o outro, afinal, senão aquele que é diferente de mim?
Por exemplo...
uma mulher.
Pronto.
Era disso que estávamos falando.
Mas precisaram de mortes, discursos, câmeras, prisões, campanhas, indignação e uma quantidade industrial de certezas para chegar a uma constatação tão inconveniente.
Aparentemente, reconhecer a humanidade do outro continua sendo uma tarefa muito difícil para uma espécie que adora falar de si mesma.
E depois ainda pergunta por que o mundo não melhora.
A Loka não tem resposta.
Tem apenas uma observação final:
O outro não precisa deixar de ser livre para que você se sinta livre. Se precisa, meu filho, talvez você não esteja defendendo a liberdade. Talvez esteja apenas tentando conseguir um proprietário para ela.
E, como sempre, o proprietário gostaria de ser você.
José Antônio
Abaixo estão as referências bibliográficas e os canais de atendimento e denúncia para acompanhar o artigo “O País Onde o Outro Perdeu a Liberdade”.
As referências teóricas, jurídicas e documentais dos serviços de proteção. Afinal, uma publicação sobre violência contra a mulher precisa informar onde buscar atendimento, não apenas terminar com uma frase de efeito.
1\. Canais de ajuda, acolhimento e denúncia
Ligue 180
Atendimento 24 horas
180
Central de Atendimento à Mulher. Gratuita, todos os dias, inclusive feriados. Recebe denúncias, oferece orientação sobre direitos e encaminha para a rede de atendimento.
Também pode ser acionada por qualquer pessoa que saiba de uma situação de violência.
WhatsApp: (61) 9610-0180
E-mail: central180@mulheres.gov.br
Fonte: Ministério das Mulheres. Central de Atendimento à Mulher +2
Emergência policial
Risco imediato
190
Polícia Militar. Acione quando a violência estiver acontecendo ou houver perigo imediato à vida ou à integridade física.
gov.br +1
Delegacia da Mulher (DDM/DEAM)
Para registrar ocorrência, relatar violência e solicitar medidas protetivas de urgência. Na ausência de delegacia especializada, qualquer delegacia de polícia pode receber a ocorrência.
Disque 100
Disque Direitos Humanos. Recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo situações envolvendo mulheres em contextos específicos de vulnerabilidade. Não substitui o 180 para atendimento especializado nem o 190 em emergências.
gov.br
Outros locais de atendimento: UBS, UPA, hospitais, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Casa da Mulher Brasileira, onde houver unidade. O atendimento de saúde não deve ser condicionado à apresentação de boletim de ocorrência. gov.br +1
Informações oficiais sobre o Ligue 180
https://www.gov.br/mulheres/pt-br/ligue180?utm_source=chatgpt.com
Onde buscar ajuda e localizar serviços da rede de proteção
Referências José Antonio Lucindo da Silva
As referências abaixo contemplam a fundamentação jurídica, institucional e documental utilizada na investigação e na construção do texto.
Legislação brasileira:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1941. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024. Altera a legislação para tornar o feminicídio crime autônomo e estabelecer outras medidas. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.
BRASIL. Lei nº 15.384, de 9 de abril de 2026. Altera a legislação para dispor sobre o crime de vicaricídio e outras medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República, 2026.
Psicologia e responsabilidade profissional
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, DF: CFP, 2005.
Dados e pesquisas
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DATAFOLHA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025.
Essa pesquisa é particularmente importante para contextualizar a violência para além das ocorrências policiais, pois investiga experiências de violência relatadas pelas mulheres.
+1
Fontes institucionais e jornalísticas:
BRASIL. Ministério das Mulheres. Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher. Brasília, DF: Ministério das Mulheres. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026. Central de Atendimento à Mulher
BRASIL. Ministério das Mulheres. Especial Lei Maria da Penha: saiba onde buscar ajuda em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Brasília, DF, 2026. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026. gov.br
G1. Corregedoria apura conduta de policiais na prisão de suspeito de matar advogada e filho de 6 anos em Cotia. 10 nov. 2026. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
GLOBO. Mais Você. Programa exibido em 11 nov. 2026. Rio de Janeiro: TV Globo, 2026. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
INSTAGRAM. Reel sobre o tratamento de investigado no caso de Cotia. Publicação identificada pelo código DfahfqSPw4j. Perfil exibido parcialmente como `rosetraia...`. Disponível em:
Acesso em: 11 nov. 2026.
3\. Texto para inserir ao final do artigo no Blog
Onde buscar ajuda e denunciar a violência contra a mulher
A violência contra a mulher não deve ser tratada como assunto privado ou como responsabilidade exclusiva de quem a sofre. Existem serviços públicos destinados ao acolhimento, à orientação, à denúncia e à proteção.
Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher
Atendimento gratuito, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Recebe denúncias, oferece informações sobre direitos e encaminha para os serviços da rede de proteção.
- Telefone: 180
- WhatsApp: (61) 9610-0180
- E-mail: central180@mulheres.gov.br
190 — Polícia Militar
Em situações de emergência, violência em andamento ou risco imediato à vida e à integridade física.
100 — Disque Direitos Humanos
Canal para denúncias de violações de direitos humanos, inclusive em situações de vulnerabilidade que envolvam violência contra mulheres.
Delegacias da Mulher (DDM/DEAM)
Atendimento especializado para registro de ocorrências e encaminhamento de medidas protetivas. Na ausência de unidade especializada, qualquer delegacia de polícia pode receber a ocorrência.
Rede de atendimento:
Unidades de saúde, hospitais, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Casa da Mulher Brasileira também integram a rede de proteção.
A existência desses canais é importante. Mas a informação sobre onde denunciar não encerra a discussão sobre a capacidade de atendimento, a continuidade da assistência e a proteção efetiva.
Denunciar é um direito. Ser acolhida e protegida também.
Fontes oficiais:
https://www.gov.br/mulheres/pt-br/ligue180
Notas do autor
Este texto integra a investigação desenvolvida pelo projeto Mais Perto da Ignorância (MPI) sobre violência, liberdade, alteridade e apagamento discursivo na sociedade contemporânea.
A narrativa parte de acontecimentos e discursos públicos examinados durante a investigação, mas utiliza personagens e situações ficcionais, sem reproduzir identidades individuais. Seu propósito não é reconstituir processos criminais, atribuir responsabilidades ou antecipar julgamentos. É tensionar as contradições presentes na maneira como a sociedade reconhece, interpreta e, por vezes, restringe a existência do outro.
A reflexão não pretende relativizar a violência contra a mulher nem transformar garantias jurídicas em obstáculos à proteção das vítimas. Investiga justamente a possibilidade de reconhecer simultaneamente a dignidade de quem sofreu a violência, os direitos de quem está sob investigação e a responsabilidade material das instituições.
As referências teóricas orientam a reflexão, mas não substituem a realidade concreta que constitui o ponto de partida do texto.
O conto é um ensaio narrativo de natureza crítica. Não apresenta resultados de pesquisa empírica nem pretende oferecer orientação clínica, jurídica ou comportamental.
Mini-bio do autor
José Antônio Lucindo é psicólogo clínico e idealizador do projeto Mais Perto da Ignorância (MPI). Desenvolve reflexões sobre subjetividade, sofrimento psíquico, organização social, tecnologia e discursos contemporâneos, investigando as relações entre materialidade da existência e produção de sentidos.
Psicólogo CRP Ativo.
Palavras-chave:
#mpi
#aloka_do_role #maispertodaignorancia @alokanorole_persona
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